Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado – tragédia completa 3 anos

A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.

3 fatos sobre o empreendedorismo jurídico

3 fatos sobre o empreendedorismo jurídico.

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.

Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, lembra que se o empregado tiver a patologia e agir por má-fé, não avisando a empresa e contaminando outros colegas, poderá sofrer implicações criminais.

Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.

Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.

Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'

Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz e reiterou que não reconhece autenticidade dos diálogos.

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

Câmara aprova três vezes mais projetos do governo que de deputados

Desde 2011, parlamentares conseguiram passar 41 propostas próprias contra 126 do Executivo

Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Objetiva a absolvição porque não demonstrada sua culpa. Absolvição impossível.

Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.

Apelação Cível. Indenização Por Dano Moral. Dívida adimplida.

Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.

Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.

Questões de Direito Trabalho

Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil selecionadas por Gracielle Aparecida Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Apelação cível. Ação de indenização por danos material e moral, oriundos de queda de elevador para o qual a autora contratou os serviços de manutenção da empresa ré.

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Contrato de experiência que sucede a um contrato por prazo determinado. Fraude.

o rompimento desse contrato por prazo determinado e o imediato ajuste de outro, título de experiência, para o exercício das mesmas funções, revela o intuito do empregador de fraudar as normas legais de proteção ao trabalho.

Ação de indenização por danos morais. Contrato com terceiros. Débito em folha de pagamento.